Conferências de Saúde definem o futuro do SUS

Foto do Sérgio Arouca na 8º Conferência Nacional de Saúde

10/01/2014
Por Claudio Oliveira (Icict/Fiocruz)


A organização da 15ª Conferência Nacional de Saúde já vem sendo pensada. A edição será realizada em 2015 no Distrito Federal e reunirá milhares de delegados vindos de todos os estados do País. Os objetivos são avaliar a situação da saúde, propor condições de acesso, acolhimento, definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde e fortalecer o controle social no SUS. A conferência foi criada em 1941 durante o governo Getúlio Vargas. Seu objetivo inicial era o de promover o entendimento do Ministério da Educação e Saúde com os governos estaduais, porém, na medida em que a redemocratização do país acontecia, o evento foi se consolidando como o mais importante espaço de discussão, controle social e planejamento de políticas públicas no setor.

Sua realização atende a Lei nº 8.142, que estabeleceu uma periodicidade de quatro anos para a promoção das conferências. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as datas e locais das etapas municipais, estaduais e Federal, assim como a definição dos principais temas a serem debatidos, serão divulgadas após reuniões entre o conselho e o Ministério da Saúde (MS). A primeira está marcada para acontecer em fevereiro de 2014.

Alguns temas vêm recebendo atenção especial há algum tempo e podem ser debatidos. Segundo Luciana Souza, médica e professora da UERJ e Universidade Estácio de Sá (RJ), temas como a judicialização da saúde e o debate sobre a qualidade da formação médica na atenção básica deveriam ser pautados na próxima conferência.

Para participar do evento, é necessário ser eleito delegado nas etapas municipais e estaduais da conferência. De acordo com a Resolução nº 453 do CNS, quando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no município, caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir a convocação e realização da Conferência Municipal de Saúde desta localidade. Integrantes de organizações da sociedade civil organizada, entidades ligadas à área da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde tem participação garantida, sendo 50% das vagas destinadas aos representantes dos usuários, 25% para profissionais de saúde e 25% para representantes dos gestores e prestadores de serviços de saúde. Em 2011, ano da última conferência realizada, o número de delegados foi de 3.212.

Foram muitas as conquistas que se originaram em propostas surgidas nas conferências, da criação do Ministério da Saúde a instalação do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), o evento, inicialmente criado para servir como um mecanismo de controle, transformou-se aos poucos em um espaço democrático de mobilização social. Para a médica Luciana Souza, a Conferência Nacional de Saúde é a legitimação do SUS no Brasil. “O evento é a manifestação máxima do empoderamento do controle social na defesa de prioridades e no planejamento do SUS. É a cara do modo de se fazer a saúde no País”.

Nesse sentido, a 8ª Conferência Nacional de Saúde é considerada um grande marco na história do evento. Foi nesta conferência que, pela primeira vez, a população pode realizar o controle social na saúde e participar do planejamento político do SUS. Foi também nesta conferência que, incentivado pela proposta de Reforma Sanitária, surgiu o conceito ampliado de saúde, com a universalização do acesso às ações e serviços de saúde para toda população.

A 14ª conferência aconteceu em 2011 e foi a última realizada. Ela teve como tema principal a questão do acesso aos serviços de saúde e a qualidade da assistência prestada. Na próxima, novos desafios serão discutidos. Participar, sugerir e efetivar o controle social dentro dos espaços de participação popular é um dos caminhos para o desenvolvimento do SUS. O Portal Pense + SUS acompanhará o processo de organização das conferências. Logo que o regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde for lançado, novas informações para a participação nas etapas serão divulgadas.