Destaques Financiamento

Brasil democrático
Em artigo publicado pelo Estadão, Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, destaca que investir no SUS é a maior oportunidade do Brasil para viabilizar um outro modelo de desenvolvimento
Diretrizes
Artigo de economista Erika Aragão, publicado no site da Abrasco, discute um novo modelo de financiamento do SUS, apontando diretrizes para um orçamento com estabilidade no longo prazo
Desfinanciamento
Site Outra Saúde destaca análise de economistas que aponta para o desfinanciamento do SUS em 2022, com aumento das demandas da população e grave corte de recursos
Análises
Publicação “Recursos para o enfrentamento da Covid-19: orçamento, leitos, respiradores, testes e equipamentos de proteção individual” reúne notas técnicas de pesquisadores da saúde, analisando a pandemia no Brasil
Covid-19 e apoio
Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Executivo e ao Congresso Nacional medidas de apoio aos estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19, a partir da liberação de créditos e recursos
Perspectivas
Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, Carlos Ocké, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisa o financiamento da saúde no Brasil em 2019 e as perspectivas para o orçamento do SUS em 2020
Nova política
Pesquisadora Ligia Giovanella (Ensp/Fiocruz) analisa nova política de financiamento da atenção básica em saúde do país, prevendo a redução de recursos para milhares de municípios e desmantelamento do SUS
Redução
Reportagem apresenta impactos da EC do teto de gastos para o SUS em 2020. De acordo com a matéria, o Brasil destina pouco dinheiro público para saúde para um país que precisa manter funcionando um sistema universal. Leia mais
Orçamento
Em artigo publicado no Blog da Saúde, do Viomundo, o economista Bruno Moretti pondera que o orçamento do SUS em 2020 poderá ficar mais de R$ 30 bilhões abaixo do mínimo obrigatório, em função da EC 95
Cortes
Estudo conduzido pela Universidade Federal da Bahia apontou que os programas federais direcionados a populações vulneráveis foram os mais afetados pelos cortes orçamentários realizados no Brasil entre 2014 e 2017
Mudanças
Ministério da Saúde muda forma de financiamento da atenção básica para 2020 e repasse aos municípios leva em conta o número de pacientes cadastrados e o desempenho das equipes a partir de indicadores
Reajuste
Leia o artigo “O reajuste dos planos de saúde afeta o bem-estar das famílias brasileiras?”, do economista Carlos Ocké (Ipea), publicado no site da Abrasco, analisando os impactos negativos dos reajustes para os consumidores
Conta
Publicação “Contas do SUS na Perspectiva da Contabilidade Internacional”, lançada pela Fiocruz e o Ministério da Saúde, aponta que, entre 2002 e 2015, estados e municípios foram os que mais contribuíram para sustentar o SUS
Planos de saúde
Matéria da Abrasco destaca decisão histórica do Judiciário, acatando ação civil pública proposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor que questiona metodologia da Agência Nacional de Saúde Suplementar para regular reajustes de planos de saúde
Revogação já!
Participe da Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95, uma articulação ampla de entidades, redes e movimentos sociais comprometidos com a defesa e a promoção dos direitos humanos no país
Mortalidade
Matéria do Observatório de Análise Política em Saúde aponta aumento da mortalidade infantil no Brasil como consequência da Emenda Constitucional 95, que estabelece o congelamento de investimentos em saúde
Privatização
Em entrevista ao Observatório de Análise Política em Saúde, a professora Lígia Bahia (UFRJ) fala sobre os desafios de investigar e analisar a movimentação financeira do setor privado da saúde no país
Planos de saúde
Em entrevista ao site Outra Saúde, Mário Scheffer, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), analisa o novo marco legal para os planos de saúde, em discussão no Congresso Nacional
Ressarcimento
Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade do ressarcimento ao SUS por unanimidade, conforme previsto na Lei n° 9.656/98, marco regulatório dos planos de saúde. Leia mais
Radicalização
Revista Radis chama a atenção para a radicalização do programa do Governo Federal focado no ajuste fiscal e a repercussão nas condições de saúde no país
Nota
Em nota, Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, apresenta considerações sobre a Portaria 3.992 de 28/12/2017, criticando a extinção dos seis blocos de financiamento do SUS
Austeridade
Leia o artigo “O direito à saúde na sociedade de austeridade”, do juiz federal Clenio Jair Schulze, publicado no Cebes, debatendo a relação entre direito à saúde, gastos públicos e cortes orçamentários
Planos de saúde
Abrasco, Cebes e Idec publicam informe sobre alterações na Lei dos Planos de Saúde, alertando para os retrocessos a partir das mudanças pretendidas
Sistema único
Em debate com o tema “Saúde pública e suplementar — Um sistema único”, no Rio de Janeiro, a pesquisadora Ligia Bahia (UFRJ) chamou atenção para a desigualdade econômica na cobertura de saúde no país
Para entender
Matéria da Radis (julho/2017) discute o (sub)financiamento do SUS, a partir das análises de economistas e sanitaristas sobre a falta de recursos do sistema de saúde brasileiro
Reprovação
Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprova as contas do Ministério da Saúde de 2016. Francisco Funcia, consultor da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, comenta o assunto em entrevista à EPSJV/Fiocruz
Planos de saúde
Abrasco, Idec e outras organizações divulgam manifesto denunciando o risco de aprovação de uma nova lei sobre planos de saúde com grandes retrocessos para o consumidor
Mais recursos
Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, Áquilas Mendes explica que novo modelo de repasse de recursos aprovado pelo Ministério da Saúde - o SUS Legal - não vai resolver o subfinanciamento do SUS
PEC 55
"Olhando de outra perspectiva, acredito que essa não foi uma derrota completa. No fundo, vencemos o debate público, apesar de termos perdido a votação do Congresso", diz o economista Pedro Rossi
SUS Legal
Ministério apresenta detalhes do novo modelo de repasse de recursos do SUS. Antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimentos
Cortes
Diante de um cenário de crise econômica e de perda de postos de trabalhos formais, um dos grandes desafios para o SUS nos próximos anos será o seu financiamento e sustentabilidade. Leia mais em matéria da Folha
PEC 55
Leia artigo "Lente bifocal", da profª Ligia Bahia (UFRJ) e publicado no Jornal O Globo, sobre a PEC 55, promulgada em 15/12/2016 e que limita os gastos públicos, reduzindo o orçamento para a saúde
PEC 241
Pesquisadores explicam por que a PEC 241/2016, enviada pelo governo Temer ao Congresso, significa a perda de bilhões de recursos para a saúde e a educação pública. Leia mais no site da EPSJV/Fiocruz
Acessíveis?
Entidades e movimentos sociais divulgam notas contrárias à proposta de criação de planos de saúde 'acessíveis', defendida pelo Ministro da Saúde interino Ricardo Barros. Veja manifestos reunidos pelo site da Abrasco
Subfinanciamento
Programa Bate papo na saúde, do Canal Saúde, discute as dificuldades de financiamento do SUS diante das crises política e econômica no país e ameaças ao direito à saúde
Nova agenda
No artigo “Uma agenda prioritária para a saúde e para o Brasil”, Carlos Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), propõe a construção de uma nova agenda para a saúde do país
Nota contra cortes
Leia nota divulgada por Cebes, Abrasco e outras entidades contra o corte de R$ 10 bilhões no orçamento do SUS em 2016, que pode representar perigo para a saúde pública brasileira
SUS no Rio
Em entrevista ao Brasil de Fato, o sanitarista e professor César Augusto Paro analisa a crise na saúde do Rio de Janeiro no início de 2016 e apresenta possíveis soluções. Leia mais no site do Cebes
Ressarcimento ao SUS
Em entrevista ao site Vi o mundo, Mario Scheffer e Ligia Bahia analisam ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde e impacto para o financiamento das políticas de saúde
Entrevista
Em entrevista ao site Região e redes, o médico sanitarista e deputado federal Odorico Monteiro analisa os desafios para a garantia do SUS como sistema universal à população brasileira
AbraSUS
Conselho Nacional de Saúde lança Frente em defesa do SUS – AbraSUS. Políticos, conselheiros nacionais e entidades em defesa do SUS integram a iniciativa, que tem entre os objetivos ampliar o diálogo com a sociedade. Leia o manifesto
Crise
Plano de saúde é tema do programa Observatório de Imprensa, da TV Brasil, e a pesquisadora Ligia Bahia (UFRJ) destaca que investir no SUS é a solução para a crise no setor privado
Dengue
Gastos do governo federal em ações de prevenção e tratamento da dengue aumentam em 48% de 2010 a 2014, segundo dados do Ministério da Saúde apresentados pelo jornal O Estado de S. Paulo
Ajuste fiscal
Em artigo, Áquilas Mendes, economista e professor da USP, analisa o impacto do ajuste fiscal, anunciado pelo governo federal em maio, para áreas sociais, entre as quais a saúde
Artigo
"Desde sua criação o SUS luta tenazmente para se firmar como um sistema efetivamente universal de saúde", Paulo Narvai, professor da USP. Leia artigo
Entrevista
Pesquisadora Sulamis Dain analisa o impacto em longo prazo das propostas orçamentárias e tributárias para a Saúde
Orçamento
Congresso aprova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, e atrela saúde a emendas parlamentares
Artigo
Carlos Octávio Ocké-Reis (IPEA) escreve sobre o mercado de planos de saúde e o financiamento do SUS no artigo 'SUS, o desafio de ser único'
Interesses
Matéria coloca em pauta o processo de alteração da Lei Orgânica da Saúde e a entrada do capital estrangeiro na assistência à saúde, pontuando argumentos oficiais e críticas
Entrevista
A regionalização e o financiamento da saúde são os temas da entrevista com a pesquisadora Ana Luiza Viana, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Revista
Radis aborda as contradições por trás das desonerações e os dilemas e desafios que se apresentam para o financiamento do SUS
STF
Abertura de serviços de saúde a capital estrangeiro é questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
Artigo
Artigo da professora Ligia Bahia, da UFRJ, aborda Proposta de Emenda Constitucional nº 358 (que alterou metodologia de financiamento do SUS) e a entrada de capital estrangeiro na saúde
Impactos
Como a alteração na Lei 8.080/90 pode impactar a assistência à saúde da população brasileira? Artigo de Bárbara Ramos e Renato Santos
Artigo
Jornalista Cláudia Collucci aborda o capital estrangeiro na área da saúde e lembra o médico sanitarista Gilson Carvalho, um dos idealizadores do SUS. Leia artigo
PEC 358 II
Leia nota das entidades da Reforma Sanitária - "Pelo SUS com financiamento mais justo!" - sobre a PEC 358, que altera financiamento federal do SUS
Desigualdade
Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que busca oferecer acesso universal à saúde: mas como resolver o subfinanciamento do SUS? Leia artigo do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha
Livro
Livro coloca em pauta o financiamento estagnado do direito à saúde versus o custeio progressivo do direito à educação, a partir de estudo para tese de pós-doutoramento
Medidas judiciais
A judicialização foi pauta de evento que selou parceria entre ENSP/Fiocruz, Ministério da Saúde e Ministério Público, com o objetivo de aperfeiçoar o campo da saúde
Recursos
Com o intuito de fortalecer o atendimento do SUS, BNDES lança nova versão do Programa de Apoio a Instituições de Saúde: linhas abrangem o atendimento do SUS e desenvolvimento institucional
Mais atenção e recursos
Especialistas querem mais atenção e recursos para o SUS no novo mandato presidencial. Mais que diálogo, setores querem medidas que encorpem caixa do sistema para melhorar atendimento
Oficinas regionais
Financiamento e 25 anos do SUS estão na pauta da 'Jornada Gilson Carvalho de Oficinas Regionais'. Confira o calendário e mais informações sobre como participar
Desafio
Em entrevista, o economista Carlos Octávio Ocké-Reis, autor do livro 'SUS: o desafio de ser único', destaca que saúde não rima com lucro
FiscSaúde
Tribunal de Contas da União (TCU) divulga o relatório FiscSaúde, com avaliação sobre serviços de saúde oferecidos no Brasil em 2013
Caminhos da saúde
Especialistas defendem reforço no financiamento
Saúde + 10
Entidades e movimentos sociais que integram Saúde+10 denunciam omissão e falta de resposta a demandas. Saúde+10 é um Movimento de iniciativa popular em defesa da saúde pública que visa mais recursos
Transparência
Site do Ministério da Saúde apresenta informações sobre gastos públicos em saúde a cada ano no Brasil, de acordo com estados e municípios
Questão de planejamento
Acadêmicos e gestores debatem planejamento e financiamento durante o 29º Congresso Anual do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Dilemas
Artigo 'O Financiamento do SUS: principais dilemas' aponta os principais impasses para um maior investimento de recursos no sistema de saúde do país
Publicação
Volume 2 da coleção 'Para Entender a Gestão do SUS/ 2011', do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), analisa o financiamento da saúde no país