Na Constituição Federal de 1988, assim como consta o direito universal e igualitário do cidadão à saúde, se estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado, com condições de saneamento básico, moradia e água potável condizentes com uma vida digna e com a saúde socioambiental.

Ao passo que limites de orçamento impossibilitam o Estado de custear todos os direitos do cidadão a partir de políticas públicas e, por outro lado, a população avança em ações de forte impacto negativo sobre o ambiente, distorções deste equilíbrio são identificadas, fazendo do tema – que já alarma o mundo em diversos aspectos – também uma questão de saúde pública.

A exposição a fatores ambientais e seu impacto sobre a saúde motivaram a Organização Mundial de Saúde, na década de 1990, a estimular a criação de organismos que tivessem na relação do meio ambiente com a saúde sua preocupação central. Sucessivas reuniões internacionais entre instituições de pesquisa proporcionaram o desenvolvimento de um marco teórico de análise da causalidade dos efeitos do meio ambiente sobre a saúde e hoje a intersetorialidade se apresenta como principal alternativa na elaboração de políticas públicas de saúde ambiental. É do estudo da relação do homem com o meio ambiente que nascem os subsídios de definição de estratégias de prevenção e controle de doenças e agravos.

Neste contexto, temas como sustentabilidade e saúde, economia verde e saúde, governança em saúde e meio ambiente para o desenvolvimento sustentável, presentes, por exemplo, no documento Saúde na Rio+20: Desenvolvimento Sustentável, Ambiente e Saúde, tornam-se recorrentes em fóruns de debate e trocas de conhecimento de diversos setores da sociedade, cada vez mais articulados para fazer valer a máxima já idealizada na Lei brasileira.

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Agronegócio

Capa da Revista Poli, ilustrada com imagens de uma região de cerrado, com tratores e representantes de comunidades e povos tradicionais

Revista discute os impactos do agronegócio, com matéria sobre Matopiba, região que tem sido objeto da resistência de comunidades que lutam pela sobrevivência do cerrado

Operação Carne Fraca

Anvisa publica nota sobre suas atribuições na fiscalização de alimentos no Brasil e esclarece os limites de sua intervenção sobre a comercialização de carnes

Agrotóxicos I

Produzida pelo Icict/Fiocruz, série de reportagens "Agrotóxicos: a história por trás dos números" discute o consumo de produtos químicos nas lavouras do Brasil e os impactos para o meio ambiente e saúde

Atlas

Capa da publicação com globo terrestre e o título "Atlas: de desenvolvimento sustentável e saúde"

A Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil publicou o Atlas de Desenvolvimento Sustentável e Saúde, elaborado com o objetivo de analisar indicadores das dimensões econômica, social e ambiental de 1991 a 2010

Manifesto

Entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais de diversas áreas de atuação divulgam manifesto em apoio às vítimas da tragédia provocada pela Samarco, em Mariana (MG)

Livro

Capa do livro Atuação do Setor Saúde frente a Situações de Seca

'Atuação do Setor Saúde Frente a Situações de Seca' é o terceiro livro da série Desenvolvimento Sustentável e Saúde: apresenta medidas para reduzir e eliminar impactos ambientais de secas sobre a saúde das populações

Observatório Nacional

Projeto da Fiocruz, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, reúne informações para a análise da relação entre clima e saúde