Destaques Direito à saúde

Relatório
Conselho Nacional de Saúde lança relatório com diretrizes para políticas públicas de saúde no Brasil, aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde. O documento vai nortear as ações para o SUS e o Plano Plurianual 2020-2023
Aumento
Dados da Unaids mostram que o Brasil apresentou grande aumento no número de infecções por HIV, chegando a um crescimento de 21% nos casos entre 2010 e 2018. Leia mais
Autonomia
Ministério Público Federal expede recomendação para que gestantes não sejam obrigadas a passar por intervenções médicas, assegurando a autonomia da mãe na escolha de procedimentos durante o parto
Epidemia
Silvana Granado (Ensp/Fiocruz), coord. adjunta da pesquisa Nascer no Brasil, comenta a aprovação do projeto da dep. estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), que garante a possibilidade de gestantes optarem pelo parto cirúrgico no SUS mesmo sem indicação médica
Eleições 2018
Acesse o documento “A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018”, que analisa as proposições para a saúde nos programas inscritos pelos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018
Congresso
As inscrições para o 13º Congresso Internacional da Rede Unida vão até 25/05/2018. O evento acontece entre 30/05 e 02/06/2018, em Manaus (AM), e tem como objetivo pensar e produzir educação, cuidado e saúde. Participe
Glossário
Portal do Ministério da Saúde disponibiliza a página “Saúde de A a Z”, organizada em um glossário com informações sobre diferentes palavras relacionadas a doenças e outros termos da área. Acesse
Repúdio
Leia nota do INI/Fiocruz em repúdio à matéria da Revista Época (nº 1031, 2/4/2018) com informações equivocadas sobre a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), nova tecnologia de prevenção do HIV/Aids adotada pelo SUS
Prevenção
Unidades de saúde começaram a distribuir em janeiro/2018 os primeiros comprimidos para a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). Segundo o Ministério da Saúde, a PrEP já está disponível em serviços do SUS em 22 cidades brasileiras
Febre amarela
Agência Fiocruz de Notícias disponibiliza vídeos e mais informações confiáveis sobre febre amarela, com base em pesquisas em desenvolvimento na instituição. Acompanhe e se atualize
Febre amarela
Portal Fiocruz disponibiliza perguntas e respostas sobre febre amarela, com o objetivo de reunir informações e orientações diante de dúvidas do cidadão sobre a doença. Acesse o site e leia sobre vacinação e muito mais
Novo site
Está no ar o site Outra Saúde, que pretende ampliar a circulação de informações sobre o SUS e o direito à saúde e reúne vídeos, resenhas e matérias, além de newsletter com notícias sobre saúde
Austeridade
Leia o artigo “O direito à saúde na sociedade de austeridade”, do juiz federal Clenio Jair Schulze, publicado no Cebes, debatendo a relação entre direito à saúde, gastos públicos e cortes orçamentários
Racismo no SUS
Em entrevista ao jornal A Tarde, o antropólogo Altair Lira aponta que a anemia falciforme é um retrato do racismo no Brasil. Ele ainda fala sobre racismo no SUS e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Fim da epidemia?
Em comunicado pelo Dia Mundial contra a Aids (01/12), o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que há esperança de que a epidemia da doença acabe até 2030. Leia mais na Agência Aids
Manifesto
GT Gênero e Saúde da Abrasco manifesta em nota preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 181, que, ao vincular o direito à vida à concepção, considera que qualquer aborto, mesmo nas situações nas quais hoje é permitido, é crime
Abrascão 2018
12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva aconteceu de 26 a 29/07/2018, no Rio de Janeiro, com o tema “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia”. Veja a cobertura
Inclusão
Projeto Caminhos da Inclusão, realizado pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), contribui para a prevenção das DST/AIDS entre pessoas com deficiências. Acesse boletins e materiais informativos
Saúde das Mulheres
2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres é pauta da Radis de outubro/2017. O evento discutiu temas como a legalização do aborto e formas de opressão. Leia mais
Radis no ar
Revista Radis (julho/2017) discute a remoção da cracolândia em São Paulo, a disponibilização da PrEP pelo SUS para prevenção do HIV, a saúde de famílias com crianças autistas e outros temas
Carta
Leia a “Carta de Manguinhos”, assinada por pesquisadores/as e ativistas com críticas à política de drogas adotada no país. O documento propõe a formulação de políticas de redução de danos.
Consulta
Está aberta consulta à sociedade para revisão e atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. As contribuições podem ser enviadas até 11/06/2017 e a nova versão deve ser lançada em agosto. Participe
Efeitos
Leia artigo “A saúde em tempos de golpe”, de Ana Maria Costa, diretora do Cebes, publicado na Revista Saúde em Debate, analisando o contexto político-econômico brasileiro e os seus efeitos para os direitos sociais
Comunicação e saúde
Conselheiros de saúde e profissionais de comunicação participam da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, realizada entre 18 e 20/4/2017, em Brasília. Veja a cobertura
Carta
Participantes da Pré-Conferência Livre de Comunicação e Saúde, realizada em 5/4/2017, na Fiocruz, apresentam carta com 15 propostas direcionadas ao Congresso Nacional e poder executivo
Febre amarela
Aumento do número de casos de febre amarela em 2017 desperta a atenção das autoridades em saúde do país. Saiba mais sobre prevenção e vacinação na Agência Fiocruz de Notícias
Parto
Ministério da Saúde lança a Diretriz do Parto Normal, uma estratégia para reduzir a prática desnecessária de procedimentos durante o parto e melhorar a qualidade de atendimento a partir de recomendações
Nutrição
Revista Ciência & Saúde Coletiva (vl.22 n.2) destaca a nutrição como uma questão de saúde, com artigos sobre a relação entre alimentação e políticas sociais, qualidade dos alimentos e uso de agrotóxicos
Febre amarela
Com o número crescente de casos de febre amarela no país, pesquisadores da saúde chamam a atenção para o risco da chamada “reurbanização” da doença. Leia mais em matéria da Revista Radis (março/2017)
Mais recursos
Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, Áquilas Mendes explica que novo modelo de repasse de recursos aprovado pelo Ministério da Saúde - o SUS Legal - não vai resolver o subfinanciamento do SUS
Combate ao Aedes
A Fiocruz acaba de lançar a cartilha “Os pequenos mosqueteiros contra dengue, zika e chikungunya”. Destinado ao público infantil, o material é apresentado em uma edição colorida e dinâmica que favorece a comunicação com as crianças. Faça download
Aids
Boletim ABIA publicado no Dia Mundial de Luta Contra a AIDS fala sobre os 35 anos da epidemia e chama a atenção para a urgência em se falar sobre prevenção e os desafios sociais, culturais e estruturais existentes
Cárcere
Radis discute a maternidade no cárcere, destacando desafios vivenciados por mulheres nas prisões brasileiras. A edição também fala sobre o impacto da PEC 55 para a saúde, entre outros assuntos. Acesse
População trans
Ministério da Saúde habilita novos serviços ambulatoriais para processo transexualizador, com procedimentos ambulatoriais e cirurgias de mudança de sexo. Os novos serviços do SUS serão disponibilizados em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia
Aids
Veja o vídeo da nova campanha de prevenção à Aids do Ministério da Saúde e saiba mais sobre a importância da prevenção combinada, que consiste em informar sobre as várias formas de prevenção
PEC 55
Leia artigo "Lente bifocal", da profª Ligia Bahia (UFRJ) e publicado no Jornal O Globo, sobre a PEC 55, promulgada em 15/12/2016 e que limita os gastos públicos, reduzindo o orçamento para a saúde
Dossiê
Abordando também as situações de saúde, as ONGs Criola e Geledés denunciam o racismo e o estado de violência vivenciados pelas mulheres negras no Brasil
2º Diálogo PenseSUS
Debatedores do 2º Diálogo PenseSUS, realizado em 30/11/2016 pelo Icict/Fiocruz, apontam fragilidades do Estado na relação com o setor privado, destacando impactos para as políticas de comunicação, informação e saúde
Racismo
Iniciativas denunciam violações de direitos vivenciadas por mulheres negras em serviços de saúde, alertando para a urgência na eliminação do racismo no SUS
Aids
Em artigo, Veriano Terto Jr., coordenador de projetos da ABIA, aproveita a celebração do Dia Mundial de Luta Contra a Aids para analisar desafios atuais para o enfrentamento da epidemia
Judicialização
Matéria da Folha de São Paulo aponta que a judicialização na saúde aumenta a iniquidade, porque quem recorre à Justiça, em geral, são pessoas mais favorecidas. Leia mais no site da Abrasco
Zika
Programa Diálogo Brasil da TV Brasil entrevista a antropóloga, documentarista e escritora Débora Diniz, comentando o seu novo livro “Zika: Do Sertão Nordestino à Ameaça Global”. Assista
Planos de saúde
Em entrevista ao Estadão, Mario Scheffer (Abrasco e DMP/FM/USP) reafirma oposição à criação de planos de saúde populares autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Justiça
Idec e Abrasco pretendem mover ações judiciais caso o governo federal interino autorize a venda de planos de saúde de cobertura reduzida ou segmentada, podendo criar uma situação de insegurança e desassistência
Nascimento
“Para o sistema de saúde privado, os bebês irem para a UTI é muito vantajoso”, diz Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Ensp/Fiocruz, em entrevista ao site Observatório de Análise Política em Saúde
Revista
Acesse a revista Ensaios & Diálogos em Saúde Coletiva (maio/2016), publicada pela Abrasco, para colaborar com reflexões sobre a reinvenção da democracia e o papel da saúde coletiva no contexto atual
Revista
Está no ar a revista Saúde em Debate (abr-jun/2016), publicada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Leia editorial "Nenhum passo atrás na conquista do direito à saúde" e muito mais
Bibliografia sobre zika
Acompanhe a sistematização da produção científica sobre o vírus zika em levantamento atualizado semanalmente pelo Ministério da Saúde. Os dados são provenientes de bases da área da saúde
Zika e pesquisa
Finep lança edital para micro e pequenas empresas de Pernambuco, com o objetivo de apoiar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e produtos voltados ao combate do vírus zika. Inscrições até 27/7/2016
Zika e Jogos Olímpicos
De acordo com Marcelo Burattini, infectologista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), o risco de transmissão do vírus zika durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e nas cidades-sede é baixo
Direitos sexuais
Artigo “A restauração conservadora e as políticas da sexualidade” analisa o atual contexto político brasileiro e os retrocessos evidentes para os direitos sexuais e reprodutivos
Zika e Olimpíadas
Pesquisadores brasileiros defendem em artigo de opinião publicado na revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz a manutenção do calendário dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro
No rótulo
Anvisa mantém prazo para que indústria de alimentos apresente rotulagem de alergênicos em produtos. Decisão resulta de articulação do movimento “Põe no rótulo”, garantindo o direito à informação e saúde
Democracia
Artigo "Democracia e saúde coletiva", publicado na Cadernos de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), defende retomada dos valores democráticos que historicamente orientaram a saúde coletiva brasileira
Zika e criança
Ministro interino da saúde, Ricardo Barros, diz na Organização Mundial da Saúde que Brasil investigará outras consequências do zika em crianças
Revista
Ediçãode maio-agosto/2016 da Revista Trabalho, Educação e Saúde, editada pela EPSJV/Fiocruz, discute temas como a formação de agentes de saúde, epidemia de zika e muito mais
Documentário
Veja o documentário "Zika", dirigido pela antropóloga Débora Diniz, com depoimentos de mulheres da Paraíba que tiveram a doença durante a gestação
Zika e SUS
Em entrevista ao site Região e Redes, Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, fala do papel do SUS no combate à epidemia de zika
Mídia, zika e mulheres
9º Seminário Nacional A Mulher e a Mídia reúne em São Paulo ativistas e pesquisadores para debater “Mídia, Zika e os Direitos das Mulheres”. Confira os vídeos
Microcefalia
Novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que, até 16/4/2016, 1.168 casos de microcefalia foram confirmados. Os dados do informe são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de saúde
Reciis v.10 n.1
Edição de março/2016 da publicação Reciis, do Icict/Fiocruz, traz artigos originais que apresentam análises sobre comunicação, informação e outros temas acerca da epidemia de zika
Fórum sobre zika
Abrasco cria Fórum de Diálogos sobre zika e outras arboviroses, com o objetivo ampliar a comunicação sobre a epidemia e oferecer diferentes abordagens e conteúdos à população. Leia mais
Vídeo
Acesse no canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no Youtube vídeo com a íntegra da aula de abertura do curso de especialização em Comunicação & Saúde (Icict/Fiocruz), com o tema "Comunicação e informação em tempos de zika", realizada em 10/03/2016
Patentes
Evento no Rio de Janeiro reúne jornalistas para discutir os impactos das patentes de medicamentos sobre a saúde pública e o papel da imprensa na democratização da informação
Saúde da mulher e zika
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil destaca a importância da divulgação de informações específicas sobre saúde da mulher e o vírus zika para o empoderamento das mulheres
Congresso Rede Unida
Está disponível a programação do 12º Congresso Internacional da Rede Unida, que começa dia 21/03/2016, em Campo Grande (MS). O tema central desta edição é “Diferença sim, desigualdade não: Pluralidade na invenção da vida”. Inscrições abertas. Leia mais
Nota da OMS
Em nota, Organização Mundial da Saúde (OMS) esclarece rumores sobre vírus zika e microcefalia. Entre os boatos citados estão a possível relação da malformação com o uso de vacinas, larvicidas, entre outros. Leia mais no site da Abrasco
Gestantes
Ministério da Saúde lança nova Caderneta da Gestante, com orientações contra o Aedes aegypti. O documento é dirigido aos profissionais de saúde e mulheres gestantes que usam o SUS
Microcefalia e aborto
Simone Diniz, do Grupo de Trabalho de Gênero da Abrasco, discute a retomada do debate sobre pautas dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, como o aborto, a partir do crescente número de casos de microcefalia associados à zika. Leia mais
Zika e reforma urbana
Para a professora Ermínia Maricato, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, reforma urbana é fundamental nas ações contra o Aedes aegypti e diante da atual crise de saúde pública no país. Leia a entrevista no site Região e Redes
Vírus zika
Acesse a Revista Radis (fevereiro/2016) e conteúdos elaborados pela Fiocruz e outras instituições sobre a epidemia do vírus zika
Congresso
Abrasco realiza 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em Cuiabá, de 9 a 12/10/2016, com o tema "Pensamento crítico, emancipação e alteridade: agir em saúde na (ad)diversidade"
Microcefalia
Em texto publicado no O Globo, Lígia Bahia, professora da UFRJ e integrante da Abrasco, reafirma que surto de microcefalia e outras questões recentes de saúde pública têm a ver com a epidemia silenciosa de má qualidade assistencial
Microcefalia
Advogados, acadêmicos e ativistas preparam ação para pedir ao Supremo Tribunal Federal direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia, em decorrência da infecção de mulheres pelo vírus zika
Visibilidade
29/1 é o Dia Nacional da Visibilidade Trans, marco da luta pela cidadania e respeito às travestis, transgêneros e transexuais. Saiba mais sobre ações pelo direito à saúde da população trans no Brasil
Judicialização
Artigo publicado no site do Conass questiona decisões judiciais que decretam a prisão de gestor de saúde que descumpra determinação por fornecimento de medicamentos ou internação
Prevenção
Campanha de Carnaval 2016 do Ministério da Saúde para prevenção ao HIV/Aids tem como tema “Deixe a camisinha entrar na festa, a vida continua depois do Carnaval”, reunindo cartazes, vídeo, áudio para rádio e outros materiais
Novo site
Novo site da Rede HumanizaSUS está no ar, reunindo gestores, profissionais e usuários do SUS para debater políticas públicas de saúde. Participe desta rede e fortaleça o ciberespaSUS
Série SUS
Acompanhe série Nos corredores do SUS, do programa Repórter Brasil, da EBC, com matérias sobre o SUS e o direito à saúde no Brasil. O primeiro episódio destaca a importância do fortalecimento das unidades básicas de saúde
Sem algemas
Projeto de lei na Bahia proíbe que mulheres privadas de liberdade sejam algemadas durante o trabalho de parto, em defesa de uma assistência humanizada. Leia matéria do jornal A tarde
Livro - Conass
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicou a “Coleção para Entender a Gestão do SUS”, com o objetivo de contribuir para a valorização e implementação do SUS. Entre os livros está o “Direito à saúde”, com uma série de artigos. Acesse
O que é
Saiba mais sobre o princípio do SUS de equidade no Blog da Saúde (Ministério da Saúde), com informações conceituais e também reflexões sobre os impactos para as unidades públicas de atendimento
Congresso
De 21 a 24/03/2016 acontece o 12º Congresso Internacional da Rede Unida, em Campo Grande (MS). O tema central desta edição é “Diferença sim, desigualdade não: Pluralidade na invenção da vida”. Participe
Diretrizes 15ª CNS
Lançado documento com as diretrizes aprovadas nos Grupos de Trabalho e Plenária Final da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 1º a 4/12/2015, em Brasília. Acesse as diretrizes
Mais médicos
Série de reportagens da OPAS/OMS no Brasil apresenta experiências do Mais Médicos no país, entre elas a atuação de profissionais na Reserva Indígena Trocará, no município de Tucuruí (PA)
População de rua
Veja a série de vídeos da campanha “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem De Todos. Saúde da População em Situação de Rua”, lançada pelo Ministério da Saúde
Prevenção
O direito ao acesso a novas formas de prevenção do HIV/Aids é discutido no artigo “Pedagogia da Prevenção”, publicado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). Leia
Fotos 15ªCNS
Veja no Portal Fiocruz uma galeria de fotos registrando diferentes momentos e atividades durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), realizada entre 1º e 4/12/2015, em Brasília
Inconstitucional
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional possibilidade de paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência
Vídeos I Diálogo
Está no ar a série de vídeos "Reflexões do I Diálogo PenseSUS", produzida com apoio da VideoSaúde - Distribuidora da Fiocruz e resultante dos debates do evento, realizado em setembro de 2015
AbraSUS
Conselho Nacional de Saúde lança Frente em defesa do SUS – AbraSUS. Políticos, conselheiros nacionais e entidades em defesa do SUS integram a iniciativa, que tem entre os objetivos ampliar o diálogo com a sociedade. Leia o manifesto
Evento
Fiocruz, Abrasco e Cebes realizam na Uerj, no dia 24/11, o encontro "O direito à saúde e ao SUS sob ameaça? Impasses e perspectivas", como ação de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Participe
Informação e saúde
Artigo 19 Brasil reúne em publicação reflexões sobre a importância do acesso à informação para a defesa do direito à saúde. Leia mais
Documentário
Assista ao documentário “Parir é natural”, de Silvio Tendler, reunindo depoimentos de mulheres e profissionais de saúde, com o objetivo de ampliar o debate sobre a banalização da cesárea
Crise
Plano de saúde é tema do programa Observatório de Imprensa, da TV Brasil, e a pesquisadora Ligia Bahia (UFRJ) destaca que investir no SUS é a solução para a crise no setor privado
Entrevista
Em entrevista à Ensp/Fiocruz, Gastão Wagner, presidente da Abrasco, ressalta que, se o momento é de crise no SUS, o caminho é a reconstrução do movimento sanitário
Vídeo
Série de vídeos produzidos pela VideoSaúde e PenseSUS apresenta opiniões sobre pautas da saúde. Desta vez o tema é “O que é o SUS para você?” e reúne depoimentos de participantes do Fiocruz pra Você 2014. Assista
I Diálogo PenseSUS
Leia a cobertura completa do "I Diálogo PenseSUS – Democracia, comunicação, informação e direito à saúde: mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde". Acesse o hot site do evento para mais informações
Parto normal
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar
Artigo
Para a professora Lenir Santos (do IDISA) e o presidente do Conasems Fernando Monti, é preciso 'desjudicializar' a saúde como uma das medidas de salvação do SUS

Páginas