ACS se mobilizam e permanecem nas equipes de saúde da família


27/06/2016
Fonte: EPSJV/Fiocruz


Após mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que resultou em manifestação da categoria em Brasília e ações por todo o país no mês de junho, Ministério da Saúde revoga portarias 958 e 959, assinadas em 10 de maio e que estabeleciam mudanças na política de atenção básica do país. Com estas portarias, tentou-se estabelecer a não obrigatoriedade da presença dos ACS nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, além de prever a possibilidade de substituição deste profissional por outro perfil de trabalhador. 

Além da pressão em atos nas ruas da capital nacional, com uma expressiva presença de Agentes Comunitários de Saúde vindos de todo o país, representantes da categoria se articularam pelo Congresso Nacional, em busca de apoio dos parlamentares na reivindicação pela revogação, culminando na realização de uma audiência pública para discutir a pauta. 

Na tarde de 9 de junho, o ministro da Saúde interino, Ricardo Barros, decidiu pela revogação das portarias. Com isso, a atuação dos ACS na atenção básica em saúde está mantida, em oposição ao desmonte dos direitos dos trabalhadores e evidenciando a força da categoria em defesa do SUS universal e público.

Leia mais informações na matéria publicada no site da EPSJV/Fiocruz.