Em dezembro, acontece a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que, nesta edição, pretende mobilizar a sociedade para que os temas debatidos ganhem prioridade na agenda política. A saúde do trabalhador será um dos assuntos em pauta e, por isso, profissionais que atuam na área já iniciaram as discussões. Em conferência realizada recentemente, eles debateram a Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicada em 2012.
“A ideia central é consolidar essa área dentro da lógica do Sistema Único de Saúde, enfatizando que as ações devem ser integradas, e não mais isoladas. Defendemos um modelo de atenção articulado com as demais atividades do SUS e, principalmente, articulado com a sociedade”, destaca o coordenador geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Machado. Segundo ele, Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi construída com base em alguns eixos, que conduzem para essa integração.“Desenvolvimento territorial e regional, participação do trabalhador nas definições, parceria com os conselhos de saúde e financiamento do SUS são alguns desses eixos, sem os quais fica difícil iniciar qualquer discussão”, explica.
De fato, todos esses aspectos impactam diretamente no sucesso ou fracasso das ações. A questão do desenvolvimento econômico e social de uma determinada localidade, por exemplo, pode definir toda a estratégia de saúde a ser implementada. Isso porque há cidades inteiras que se organizam a partir de uma ou mais atividades, que vão gerar efeitos para a saúde não apenas do indivíduo que executa o trabalho, mas para toda a comunidade.
“É preciso pensar na coletividade, levando em conta as especificidades de cada região. As medidas propostas para Volta Redonda, que é um pólo siderúrgico, devem ser diferentes daquelas indicadas para outro município, cuja economia se baseie na agricultura, por exemplo. Aliás, no que se refere a isso, a questão dos agrotóxicos é outro ponto que estamos dando destaque em nossas discussões”, explica Fátima Rangel, coordenadora da Saúde do Trabalhador da Fiocruz.
Controle Social
A participação do trabalhador, por meio de suas diferentes representações, como associações e sindicatos, é outro fator importante, afinal não há como esquecer a contribuição desses grupos para os avanços conquistados. Além disso, os conselhos de saúde e outros parceiros, como universidades e movimentos sociais, podem enriquecer o debate.
“A saúde do trabalhador é uma área que precisa estar sempre atenta às mudanças que ocorrem na sociedade. Os avanços tecnológicos, por exemplo, alteram as estruturas institucionais e sempre geram alguma consequência. Nesse sentido, estabelecer parcerias com diferentes esferas da sociedade, que têm ‘um outro olhar’, é essencial para expandir nossa visão e possibilitar que tenhamos soluções cada vez mais abrangentes e eficazes”, diz Fátima. Também o financiamento do SUS tem papel relevante, já que, a partir desse debate, são definidos os recursos a serem destinados a cada uma das áreas da saúde.
Para Jorge Machado , a Fiocruz pode oferecer uma contribuição valiosa para a consolidação dessa política por ter ampla experiência no estabelecimento de parcerias e no diálogo com a comunidade. “A Fiocruz apoiou a aproximação da Saúde do Trabalhador com os conselhos de saúde e faz um trabalho relevante junto à comunidade. Além disso, dispõe de programa de pós-graduação nessa área, podendo disseminar para os que estão se qualificando essa nova forma de pensar a saúde do trabalhador” ressalta.
Com o tema Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de todos e todas e dever do Estado", a 4ª Conferência contou com a participação mais de 1.100 delegados eleitos em todo país e cerca de 100 convidados, entre trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviço. Os debates foram subsidiados por propostas alinhadas em conferências municipais e estaduais ocorridas anteriormente.
