"Saúde é democracia” é uma expressão que decorre da ideia de que “Democracia é saúde”, defendida pelo sanitarista Sergio Arouca em seu discurso de abertura na 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS), realizada em 1986. Naquele momento, em pleno processo de redemocratização do Brasil, discutia-se um novo paradigma do conceito ampliado de saúde que se materializa, apesar de todas as resistências políticas e econômicas, na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua fala, Arouca explicou essa mudança de paradigma, a partir de sua interpretação do conceito de saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde, afirmando que saúde não é simplesmente ausência de doença: "é um bem-estar social que pode significar que as pessoas tenham mais alguma coisa do que simplesmente não estar doentes: que tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo. Que tenham direito ao meio ambiente que não os seja agressivo, e que, pelo contrário, permita uma vida digna e decente. Direito a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e autodeterminação de um povo, e que não esteja todo tempo submetido ao medo da violência, daquela violência resultante da miséria, e que resulta no roubo, no ataque. Que não esteja também submetido ao medo da violência de um governo contra o seu próprio povo, para que sejam mantidos interesses que não são do povo (...)".
Essa definição de saúde está diretamente relacionada ao conceito de democracia, não sendo possível melhorar a saúde das pessoas se não melhorar em paralelo a qualidade geral de vida, o que, por sua vez, também não é possível enquanto persistir um modelo econômico concentrador de renda e excludente e um modelo político autoritário. De acordo com Arouca: "era ponto de partida, antes, conseguir a democracia. E o lema que foi colocado no sistema de saúde durante os últimos anos foi exatamente esse, democracia é saúde, significando que para conseguir começar a melhorar timidamente as condições de saúde da população brasileira era fundamental a conquista de um projeto de redemocratização desse país".
Diante do cenário recente de ameaças à democracia brasileira, a direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e outras conquistas da população, o site PenseSUS relembra as expressões "Saúde é democracia" e “Democracia é saúde”, ressaltando que, do mesmo modo que um processo democrático foi fundamental para implantar o SUS, a resistência a partir do movimento sanitário que lhe deu base e sustentabilidade se faz ainda mais necessária, em defesa da democracia em nosso país.
Medida negativa: Ipea divulga nota técnica analisando os impactos da PEC 55 (originalmente PEC 241) para o SUS
Fiocruz lança site Ciência e Saúde para a Soberania e a Democracia, dentro de um movimento em que se comemora os 150 anos de nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz e os 30 anos da realização da Eco 92
Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, Virgínia Fontes (UFF) fala sobre “Democracia e Saúde”, que foi tema da 8ª Conferência Nacional de Saúde, quando o país saia de uma ditadura, e volta à pauta na 16ª edição
Revista Saúde em Debate (Vl. 42, nº 116) apresenta o editorial "Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes", reafirmando que saúde é democracia e que o SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania
Leia o manifesto “Saúde e Democracia: Desafios para o Brasil contemporâneo”, assinado pelo Fórum pela Democracia e Saúde, em defesa da sustentabilidade política, econômica e tecnológica do SUS
Revista Cadernos de Saúde Pública (jun2017/vl. 33 nº6) está disponível online, dando destaque a debate sobre crise política e suas repercussões no campo econômico e social, com reflexos no SUS
Leia “As origens da questão democrática na saúde”, por Maria Eneida de Almeida, professora adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul, refletindo sobre a defesa da democracia na busca por direitos
Editorial da revista Cadernos de Saúde Pública (vol. 32, nº 12) analisa a conjuntura de 2016 e suas repercussões para os direitos sociais e, especialmente, para o SUS e o direito à saúde